terça-feira, 12 de maio de 2015

Eduardo Cunha e PMDB apresentam colcha de retalhos em formato de Reforma Política

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é principal articulador do projeto de
Reforma Política e ameaçou correligionário, caso não incluísse suas propostas

Enquanto boa parte dos brasileiros acompanhavam a classificação do Barcelona à final da Champions League, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentava à Câmara a proposta de reforma política elaborada a mando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seu partido como resposta aos protestos de rua. 

Entre os principais pontos do relatório estão a mudança no sistema de eleição para deputados e vereadores, chamado "Distritão", o fim da reeleição para cargos do Executivo, a unificação das eleições municipais, estaduais e federal, e a clausula de barreira, que dificulta o funcionamento de partidos "nanicos", além de alterações no programa de financiamento de campanha, mantendo a possibilidade de doações de empresas.

Com propósito de agradar a população e os recentes protestos, o projeto apresenta controversas em sua concepção, apontando mais uma vez que o pensamento dos congressistas segue dissonante com os anseios da sociedade. A princípio, o projeto que prevê o fim das eleições proporcionais para cargos legislativos - quando o número de cadeiras é dividido pelo número de votos que cada partido ou coligação teve - ao substituí-la pelo voto majoritário direto - quando elegem-se aqueles que obtiveram maior número de votos em um distrito. 

Inspirado nos modelos das democracias inglesa e norte-americana, a proposta carrega em si uma diferença essencial, e aqui é preciso explicar. Em vez de se dividir um Colégio Eleitoral em distritos menores, conforme o número de cadeiras disponíveis, e cada distrito eleger seu deputado - algo que aproximaria o eleito à sua comunidade -, na proposta do PMDB, todos os candidatos disputam todas as vagas, formando o "Distritão". No mundo, apenas a Jordânia e o Afeganistão utilizam esse modelo. Até o relator do projeto, o piauiense Marcelo Castro, já se declarou contra o modelo, mas cedeu à pressão de Eduardo Cunha, que ameaçou tirá-lo da relatoria caso a ideia não seguisse conforme seu desejo.

Como se essa metodologia confusa não fosse suficiente, o projeto ainda mantém o financiamento empresarial de campanha, apontado como uma das principais causas de corrupção pública no país. A proposta apenas indica que as doações de empresas devem ser feitas aos partidos, e não mais aos candidatos. Ocorre que, de uma forma ou de outra, esse dinheiro é utilizado para eleger um ou outro, que depois será o responsável por recompensar os doadores.

Para sacramentar a balburdia apresentada por projeto, foram capaz de bagunçarem na única proposta que se aproxima ao discursos dos protestos, que versa sobre o fim da reeleição. A ideia, bastante parecida com a de Marina Silva, inclusive, prevê mandatos de cinco anos para os cargos do Executivo, a partir de 2018, sem a possibilidade de ser reconduzido ao cargo na eleição subsequente. Até então, a proposta vai ao encontro dos anseios apresentados nos recentes protestos.

Mas, como tudo aqui tem que ter as trapalhadas de Cunha, no mesmo item, propõe-se que todas as eleições, para municípios, estados e União, sejam feitas simultaneamente. Com isso, os prefeitos eleitos nas próximas eleições, em 2016, teriam apenas dois anos de mandato.  Outro problema acarretado pela unificação é a relativização dos cargos postulados e a concentração do debate aos cargos majoritários. É sabido que a população pouco leva a sério a eleição para o Legislativo. Poucos se lembram qual foi seu último voto a deputado ou vereador. Inflar o numero de cargos a serem escolhidos por pleito levará a ainda mais displicência no momento de decisão.

É preciso lembrar que esse projeto de reforma é autoria exclusiva do Congresso, com influência maciça de Eduardo Cunha e Michel Temer, como exaltou ontem o relator Marcelo Castro, no programa Roda Viva da TV Cultura. A julgar por essas ações, e a força que os peemedebistas tem na Câmara, está evidente que os deputados ainda não aprenderam a captar a voz das ruas. Ou não querem.