sexta-feira, 13 de maio de 2016

O golpe e o porvir

Emcampados pela ideia do moralismo e o fim da corrupção, dezenas de milhares de brasileiros promoveram, desde as últimas eleições, manifestações contra o governo eleito em 2014 de Dilma Rousseff e o PT. No período entre o fim do escrutínio e maio de 2016, foram diversas manifestações questionando o resultado das urnas, pedindo o impedimento da posse, o impedimento do mandato e também a renúncia da Presidente da República. A graça dessas pessoas foi alcançada e temos hoje o senhor Golpista no Poder. Pois bem, quero me dirigir neste artigo, com todo o respeito, especialmente a essas pessoas.

O Brasil vive, desde a promulgação da Constituição Federal um regime Democrático de Direito, sob orientação Presidencialista, conduzido por meio do voto direto. No ano de 1993, com previsão Constitucional, foi realizado um plebiscito no qual a população foi convocada a escolher qual sistema de governo deveria ser adotado no país. Consultou-se o regime, se Republicano ou Monarquista e se seria mantido o Presidencialismo ou instituir-se-ia o sistema Parlamentarista.

Quase 70% do colégio eleitoral à época rechaçou o Parlamentarismo optando pelo voto presidencial direto. Assim, o país escolheu nas urnas, de quatro em quatro anos seu Chefe de Estado e de Governo. A última eleição indireta oficial para o cargo aconteceu a 31 anos, quando o Congresso elegeu o então parlamentar Tancredo Neves como Presidente da República. No ano de 2016 assistimos mais uma vez tal modelo de escrutínio, travestido de processo de Impeachment, pois, sem uma denúncia sólida, o Parlamento Nacional votou conforme conveniência política e tanto o Governo Dilma quanto o seu vice, então adversário naquele momento, recorreram ao toma lá, dá cá eleitoral para conseguir votos a favor de sua corrente.

Tal episódio, é uma amostra do que seria o país caso o sistema Parlamentarista fosse instituído no país. A decisão da escolha do Chefe de Governo e de Estado fica a cargo do Congresso Nacional e ao povo, basta a confiança de que a classe política estará imbuída de brio desejado para que esta escolha seja condizente com o desejo nacional. E como sabemos, a população está inadvertidamente entusiasmada com a atuação do Congresso e seus ocupantes.

Sem fazer uma regressão muito longa, podemos utilizar outro capítulo da nossa política nacional para exemplificar como seria tal situação. Em janeiro de 2015, ainda sob o espólio das eleições do ano anterior e a guerra travada nas urnas e na Justiça, vimos uma Câmara dos Deputados, a representante do povo, eleger Eduardo Cunha à presidência da Casa. Ele, que com o cargo tornou-se terceira pessoa na linha sucessória da Presidência da República, em um exercício de analogia, seria o  Primeiro Ministro do país em um sistema Parlamentarista. Ou seja, o Chefe de Governo e de Estado pois, como não há os cargos de presidente ou vice nesse modelo, o escolhido pelo Congresso é quem possui tais prerrogativas.

Dirijo-me, portanto, especialmente a você que clamou pelo Impeachment da Dilma pois a nova conjuntura política estabelecida, essa que você ajudou a colocar no Poder, vai emcampar, no ano que vem uma nova campanha pela adoção do Parlamentarismo no país. Es está contando com o seu apoio. Não. Não vão fazê-lo hoje, pois o lema agora é "Ordem e Progresso". Este lema positivista do século retrasado. Mas, assim que os ventos econômicos soprarem a leve brisa de esperança para a Nação, eles vão tentar convencê-lo de que esse é o melhor caminho.

O Golpista, que está inelegível pelos próximos oito anos, garantiu ao PSDB que não disputará as próximas eleições mascadas para 2018. Fez isso para obter o apoio para sua eleição indireta realizada neste ano vigente. Ele sinalizou aos tucanos também uma favorável posição à proposta parlamentarista para a nova legislatura. Isso, meus caros, significa que, se aprovada, nem eu, nem você, nem seu pai, filho ou neto vamos escolher o próximo Chefe de Estado do Brasil.

A proposta é o caminho encontrado para os partidos que não possuem garantias populares de ascensão ao comando do país e pretendem assim restringir o destino da Nação exclusivamente aos seus pares políticos, vulneráveis à politicagem engendrada em nosso quadro parlamentar. O brasileiro não pode se deixar levar para mais essa regressão na história que se avizinha no porvir do Golpe. Ainda que o voto de 54 milhões de brasileiros tenha sido jogado no lixo no bimestre de abril e maio de 2016, eu quero votar em 2018. Eu quero votar pra presidente! Espero que vocês também.

--

A reprodução deste texto é permitida desde que comunicada ao autor André Henrique de Jesus e com devida citação do mesmo.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

O PMDB e a porta dos fundos dos Poder

Nos 30 anos da recente democracia brasileira, o PMDB chegou ao poder por duas oportunidades sem o voto direto da população. 

O PMDB vai ficar marcado como o partido que, mesmo com o maior número de filiados no país, não consegue chegar ao Poder por meio do voto popular.

Teve o primeiro presidente civil após a Ditadura, Tancredo Neves, eleito pelo Congresso em eleições indiretas, morto antes da posse. Assumiu o vice, José Sarney. Em 89, com o voto nas urnas, não conseguiu emplacar o indicado pela legenda ao Planalto, Ulysses Guimarães.

A segunda vez que comandou a Presidência da República foi com Itamar Franco, após a cassação do mandato de Fernando Collor de Mello. Nas eleições presidenciais de 1994, Orestes Quércia, então candidato peemedebista, também ficou a ver navios.

Hoje, por meio de mais uma eleição indireta, travestida de processo de Impeachment, o partido tem encaminhado seu retorno ao comando Nacional. Desde o ano passado, o partido tem dito que iria lançar candidatura própria para a presidência em 2018. Mesmo se Michel Temer chegar até o fim do mandato que o Congresso dará a ele, seu sucessor não vencerá o próximo escrutínio.

O PMDB pode ser um ás da politicagem de bastidores e conchavos políticos, mas não tem bases na população. Isso é o que a história mostra. Veremos o que ela tem a nos mostrar.